Pollyana Machado Freitas
COMUNIDADES TRADICIONAIS EM GUARAQUEÇABA/PR E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SOBREVIVÊNCIA
Pollyana Machado Freitas1, Adilson Anacleto1
1Universidade Estadual do Paraná Campus Paranaguá /Paranaguá, PR.
RESUMO: A problemática envolvendo os povos tradicionais tem sido alvo de críticas e estudos, desde a implementação de medidas de proteção integral do meio ambiente, porque a comunidade vem ao longo dos anos retirando dos recursos naturais o sustento familiar. Contudo, a necessidade de proteção do meio ambiente também tornou-se um passo importante para preservação das espécies e sobrevivência da biodiversidade, uma vez que vem sendo extinta com a utilização exacerbada dos recursos naturais. Surge o conflito marcado por uma população que carrega um histórico com aspectos culturais, econômicos e sociais, ante a necessidade de regulamentação de áreas que estão ao longo dos anos sendo modificadas pela ação humana. O estudo aborda as nuances da legislação ambiental e regras estabelecidas no ordenamento jurídico, a fim de preservar o meio ambiente em Guaraqueçaba, descrevendo os desafios enfrentados pela comunidade tradicional em relação as atividades econômicas e seu papel na contribuição da preservação, haja vista a importância do tripé social, econômico e ambiental para uma sociedade justa e igualitária. Nessa perspectiva, o objetivo geral será investigar se os direitos coletivos, no que tange à sobrevivência com dignidade, e uso dos recursos ambientais tem sido respeitados pelas comunidades tradicionais, no município de Guaraqueçaba. Os objetivos específicos serão diagnosticar, com base na percepção dos moradores das comunidades tradicionais, se o direito ao uso dos recursos naturais tem sido respeitados; promover um levantamento dos principais problemas e potencialidades, no que tange ao socioambientalismo e socioeconomia, como fonte auxiliadora para famílias tradicionais em Guaraqueçaba; analisar aspectos socioambientais e socioeconômicos diante dos critérios estabelecidos na legislação ambiental, na cidade de Guaraqueçaba, abordando o modo de vida da comunidade tradicional e os impactos causados na região. A abordagem metodológica contará com levantamento bibliográfico e envolve aspectos descritivos e exploratórios, os dados serão colhidos por meio da aplicação de questionários. A base bibliográfica levará ao entendimento sobre a importância da preservação do meio ambiente em Guaraqueçaba e em contrapartida se a legislação protege as comunidades tradicionais, por fim, a base qualitativa pontua, estrutura e compreende a coleta de dados obtidos nas entrevistas.
Palavras-chave: Povos tradicionais; preservação ambiental, socioambientalismo.
