Luiz Antonio Michaliszyn Filho

COMUNIDADES CAIÇARAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, IMPLICAÇÕES SOCIOCULTURAIS E OS DIREITOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO NA BAÍA DE GUARATUBA

Luiz Antonio Michaliszyn Filho¹, Adilson Anacleto¹

¹Universidade Estadual do Paraná, campus Paranaguá, Paranaguá/PR

RESUMO: As comunidades caiçaras existem desde o período pós-colonial, quando, pela miscigenação das raças, vários povoados surgiram no litoral do Brasil. O Litoral do Paraná é povoado por diversas comunidades caiçaras que historicamente habitam regiões de florestas, que foram transformadas em área de preservação ambiental, entretanto, poucos estudos revelam a situação atual em que vivem os moradores destes locais. Diante deste contexto, a presente pesquisa objetiva elaborar um diagnóstico relativo às famílias remanescentes em comunidades caiçaras na Baía de Guaratuba- Paraná, avaliando se, em suas perspectivas, seus direitos fundamentais foram garantidos após a implantação do Parque Ambiental Nacional Saint-Hilaire Lange. A metodologia é caracterizada por pesquisa exploratória e descritiva, realizada junto a 30 famílias remanescentes de comunidades caiçaras na Baía de Guaratuba, residentes na área do Parque Ambiental Nacional Saint-Hilaire Lange. Os resultados serão organizados por intermédio da estatística descritiva e analisados pela triangulação dos dados que buscam ressaltar as implicações a respeito desse fenômeno social. A investigação poderá apontar se as políticas públicas previstas nos processos de implantação de áreas de preservação ambiental permanente são capazes de promover a proteção do meio ambiente, ao mesmo tempo que geram o desenvolvimento sustentável respeitando o contexto histórico das comunidades tradicionais e, finalmente, orientar possíveis caminhos e proposição de políticas públicas para o fortalecimento desses grupos de comunidades tradicionais.

Palavras-Chave: Comunidades tradicionais, Litoral do Paraná, Encontro de Saberes, Conhecimentos tradicionais.