ALI 18 - TÓPICOS EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS COSTEIROS
ALI 18 - TÓPICOS EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS COSTEIROS
Professor: Pablo D. B. Guilherme, Rafael Metri
Créditos: 03
Ementa: As grandes obras e o meio ambiente. Processo de licenciamento ambiental em regiões costeiras. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Alternativas locacionais, diagnósticos, prognósticos, medidas mitigadoras e compensatórias, programas de monitoramento e acompanhamento. Controle de atividades em operação.
Bibliografia:
CARMO, A.; POLETE, M; TURRA, A. Impactos ambientais sobre mares e oceanos. In: CALIJURI, M.; CUNHA, D. (ORGS). Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Campus Elsevier, 2013. 295-316pp.
BORGES, A. Avaliação de impacto ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e processos institucionais e políticos. Tese de doutorado em Oceanografia Biológica. IO/USP. 2018. 145p.
IBGE. Atlas geográfco das zonas costeiras e oceânicas do Brasil / IBGE, Diretoria de Geociências. - Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 176p
KLUMB-OLIVEIRA, L.; SOUTO, R. D. Integrated coastal management in Brazil: analysis of the National Coastal Management Plan and selected tools based on international standards. Journal of Integrated Coastal Zone Management, 15(3): 311-323, 2015.
LOPES, J. A. U.; QUEIROZ, S. M. P.; REIS, L. F. S. S. D. Gestão ambiental de empreendimentos. Qualitimark, 2012. 295p.
MILANO, M.; NUNES, M.; KASTRUP, C.; ALDA, A.; MILLET, E.; CARBOGIM, J. Responsabilidade social empresarial: o meio ambiente faz parte do nosso negócio. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2002. 77p.
MMA. SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 5ª Ed. MMA/SBF. 2004. 55p.
MMA. Gerência de biodiversidade aquática e recursos pesqueiros. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos do Brasil. MMA/SBF/GBA. 2010. 148p.
PALAZZO JR, J. T., CARBOGIM, J. B. P. Conservação da Natureza, e eu com isso? Rede marinho-costeira e hídrica do Brasil, 2012. 178p.
SANCHEZ, L. H. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina e Textos, 2ª Ed. 2013. 584p.
